O recurso ordinário para a instância superior é cabível

Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. O princípio da imparcialidade do juiz não é aplicável...

A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciári...

Julgue o seguinte item, à luz dos dispositivos legais e da jurisprudência consolidada do TST.Em caso de execução contra a fazenda pública, admite-se o...

Acerca de recursos trabalhistas, ação rescisória e mandado de segurança no processo do trabalho, julgue o item que se segue, à luz da CLT e da jurispr...

É cabível a impetração de mandado de segurança quando empresa e empregado pactuam acordo e o juiz não o homologa.

Com base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho.A ausência de defesa na a...