Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201131783A pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.1457941201131783Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoA respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pelaConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021719Direito ConstitucionalConforme posicionamento doutrinário, consoante aos tipos de constituição, assinale a opção correta.Questão 457941200227870Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. Vice-governador de estado que não tenha sucedido ou substituíd...Questão 457941200507941Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, o CNJ não exerce função jurisdicional, e os seus atos e decisões sujeitam-se ao controle jurisdicional da corte c...Questão 457941200625260Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941200631113Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941200863771Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Uma pessoa vítima de notícia falsa profundamente nociva à sua honra ...Questão 457941200925991Direito ConstitucionalA CF estabelece situações em que, excepcionalmente, se admite a intervenção, suprimindo-se, temporariamente, a autonomia de determinados entes da Fede...Questão 457941201184431Direito ConstitucionalDe acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.Os índios possuem direito às terras que tradicionalmente ocupam e a entidade est...Questão 457941201977204Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da ordem social, da repartição de receitas tributárias, do orçamento e d...Questão 457941202000938Direito ConstitucionalApenas o brasileiro nato poderá ser oficial das Forças Armadas.