Conforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação — LAI), julgue o item a seguir.São consideradas i...

De acordo com a Lei Federal n.º 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a correção dos critérios e exigên...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.A assinatura eletrônica do signatário corresponde a uma assinatura digital baseada em um certi...

De acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, o sujeito passivo poderá se creditar de ICMS, sem estorno, quando a mercadoria

O pedido de acesso a informações a órgão público integrante da administração direta por parte de interessado deverá conter identificação do requerente...

À luz do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue os próximos itens. O Gabinete e a Prefeitura do Campus são órgãos auxiliare...

Assinale a opção correta acerca dos delitos relacionados aos serviços de telecomunicações.

Acerca do novo regime para a exploração de portos e instalações portuárias previsto na Lei n.º 12.815/2013, julgue o item abaixo. A exploração indiret...

Consoante as disposições da Lei n.º 12.527/2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações,...

orientar o público em geral e fiscalizar os agentes do mercado regulado quanto ao cumprimento das regras reguladoras, cabendo a esses técnicos, inclus...

Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pode ceder o...