Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201131878Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se...1457941201131878Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalTexto associadoJulgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal de 1988(CF). Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre as normas da CF.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098563Direito ConstitucionalA jurisprudência do STF entende que o sigilo bancário é protegido constitucionalmente. Dessa forma, o acesso a dados bancários somente pode ser feito ...Questão 457941200215959Direito ConstitucionalO controle político incluiQuestão 457941200319913Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. O Co...Questão 457941201094263Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, deve ser considerada inconstitucionalQuestão 457941201219750Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda n.º 29 da Constituição Federal, percentuais do orçamento e das receitas de estados e municípios devem ser utilizados para o fin...Questão 457941201374399Direito ConstitucionalA função típica do Poder Judiciário é a jurisdicional, sendo-lhe vedada a prática das funções administrativa e legislativa, que são reservadas, por fo...Questão 457941201449895Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequentes.A Constituição Federal atribui amplo rol de competências p...Questão 457941201460612Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da organização político-administrativa do Estado.Questão 457941201779065Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado e à preservação do princípio federativo, assinale a opção correta.Questão 457941201937987Direito ConstitucionalEstados da Federação pode instituir, por meio de lei específica, contribuição de intervenção no domínio econômico para regular determinada atividade e...