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Gustavo vendeu duas mesas a Henrique. No contrato de compra e venda, restou estabelecido que Henrique pagaria o valor integral das mesas no prazo de 1...
É um exemplo de prazo decadencial o prazo para propor ação
Assinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios.
Isabela compra regularmente produtos na loja de Paulo, na qual possui uma conta que é paga sempre ao final de cada mês, sob pena de aplicação de juros...
O Código Civil indica como forma de aquisição da propriedade a usucapião, sendo correto afirmar que aquele que,
Acerca da transação, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito da aquisição e extinção de direitos pela influência do tempo, de acordo com as disposições do Código Civil d...
No seguro de vida, para o caso de morte,
Juliana contratou um seguro por danos pessoais cujo valor do prêmio era de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), parcelados em 12 (doze) vezes. Durante ...
Pelo contrato de __________ , uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou qualquer outra relação de dependência,...