Com base no Código Civil, quando, na mesma obrigação, concorre mais...

Assinale a opção correta, no que diz respeito aos direitos de personalidade.

A respeito da morte civil, atenção às regras aqui dispostas.I. Presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de ...

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Ato jurídico perfeito é aquele iniciado sob a égide de lei vigente...

No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. Essa afirmativa corr...

Com relação ao direito civil, julgue o item.Considere‐se que o devedor integre determinado grupo econômico. Nesse caso, a personalidade jurídica do de...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O erro é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo ...