Julgue o item que se segue, relativos a serviços públicos e aos direitos dos usuários desses serviços.São exigências par...

Julgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação de soluções de tecnologia da infor...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir. O direito de acesso a informação estende-se à informação custodi...

A área específica de atuação do servidor que seja integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionai...

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de t...

No que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...

A respeito da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), do Decreto n.º 8.945/2016 e da Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o item a seguir.A...

Com relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte. O leilão vai viabilizar a concessão pelo Estado à exploração simultânea de todas as ativi...

Julgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).O prazo máximo de restrição de acesso às informações classific...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...