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A Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular...
Analise as afirmativas a seguir referentes aos conceitos trazidos pela Lei Federal n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). I. Discriminação rac...
Em relação ao auxílio-reabilitação psicossocial instituído pela Lei nº 10.708/2003, analise as afirmativas abaixo. I. O pagamento do auxílio-reabilita...
A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.
A respeito do que dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O polici...
Sobre os Requisitos para formalização de Convênios, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) No preâmbulo do Convên...
A respeito da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e a respectiva lei que a estabelece (Lei n° 11.326/2006), ...
O Regimento Interno da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – determina as competências da Chefia de Gabinete da Diretoria Vice-Presid...
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da disciplina jurídica da Ação Civil Pública prevista na Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985:
A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito da...