Considerando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços da...

O Plano Distrital de Habitação de Interesse Social, em sua segunda etapa, realizou um diagnóstico preliminar que apontou problemas habitacionais relac...

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos e...

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.A ajuda farmacêutica prestada pela Mútua será integral e concedida ao as...

Compete aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Embora o mandado de segurança seja destinado à defesa de direitos contra atos...

Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.As sanções aplicadas ao agente público serão consideradas na dosimetria das demais s...

A Lei n° 6.496, de 07/12/1977, instituiu:

Conforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.Só poderá...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de respons...

Oferecida a defesa prévia, pelo denunciado, procurador ou defensor dativo, serão designados dia e hora para depoimento do denunciante, do denunciado, ...