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Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente.Para o ajuizamento de embargos de terceiro, é considerado terceiro aquele que sofre const...
A respeito dos embargos de divergência no âmbito do STJ, julgue o item a seguir. A divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência ...
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.Se os interesses do incapaz colidirem com aqueles do seu representante legal, o juiz nomeará u...
Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.Por ser matéria de ordem pública, a distribuição diversa do ônus da prova não é possível por ...
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.A lide é o conflito de interesse qualificado pela existê...
Considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que diz respeito a processo de execução,...
A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...
Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto. Nessa situação hipoté...
Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil.De acordo c...
A Lei dos Juizados Especiais inadmite como meio para demonstrar a veracidade dos fatos aduzidos pelas partes