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Julgue o item subsecutivo, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os ...
Em relação a conselho tutelar, assinale a opção correta.
Com relação à competência da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta.
A respeito das normas da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta consoante o que dispõe o ECA.
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte.Situação hipotética: Paula, que tem doze an...
A respeito da guarda e adoção de criança ou adolescente, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Emb...
É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na co...
Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.O Estatuto da Criança e d...
Um menor, com quinze anos de idade, foi apreendido logo após a prática de ato infracional análogo ao crime de roubo, descrito no CP. Apurou-se que o m...