Com base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. É dever da ANAC fiscalizar todas as...

De acordo com a Resolução n.º 5, de 28 de agosto de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, constitui procedimento legal de c...

Os conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectivo

Considerando as resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que tratam da comercialização de energia elétrica, julgue o item a seguir, ...

Cada item subsequente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação.Oscar, ex-servi...

Considerando o que dispõem a Lei da Ação Popular, a Lei do Governo Digital, a Lei Estadual n.º 12.929/2004 e a Lei n.º 12.846/2013, julgue o item que ...

Acerca da tecnologia PLC (power line communication), julgue o item abaixo.Os transformadores de distribuição constituem um dos obstáculos ao funcionam...

Com referência às tendências da gestão de pessoas no serviço público, julgue o item subsequente.A gestão por competências serve como ligação entre as ...

Para fins de aumento de capital da EBC, a União poderá transferir recursos para a empresa, sobre os quais será vedada a incidência de encargos finance...

Julgue o item seguinte de acordo com a Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, que, entre outros aspectos, estabelece princípios da Política Nacional do C...

Julgue o item seguinte, a respeito dos fundos de investimentos imobiliários e da execução hipotecária. Os fundos de investimentos imobiliários são uma...