Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201133125Em relação ao Poder Executivo do Estado é INCORRETO afirmar:1457941201133125Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloTexto associadoAs questões de números 58 a 65 estão alicerçadasna Constituição do Estado de São Paulo. Em relação ao Poder Executivo do Estado é INCORRETO afirmar:AVagando os cargos de Governador e Vice-Governador, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.BEm caso de impedimento do Governador e do Vice- Governador, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o Presidente do Tribunal de Justiça e o Presidente da Assembleia Legislativa.CO Governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença da Assembleia Legislativa, ausentar-se do Estado, por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.DO Governador deverá residir na Capital do Estado.ESe, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Governador ou o Vice-Governador, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068121Legislação EstadualSobre a Interpretação e Observância do Regimento, especificamente em relação às questões de ordem, é certo queQuestão 457941200271092Legislação EstadualCarolina e Pedro são pais de João de 16 anos de idade, que não é emancipado, e de Ivan de 30 anos de idade. Ivan casou-se com Aritana e dessa união ad...Questão 457941200309847Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual nº 110/2018 (que dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado do Amapá, disciplina sua ocupação e dá outras provi...Questão 457941201099343Legislação EstadualConforme preceitua a Lei Estadual nº 17.928/2012, a licitação para registro de preços, desde que a critério do órgão gerenciador e mediante despacho d...Questão 457941201199583Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado do Amapá, caberá ao Governador decretar intervenção do Estado nos Municípios, medianteQuestão 457941201246134Legislação EstadualNo que se refere à substituição tributária, a Lei distrital no 1.254/1996 prevê queQuestão 457941201835431Legislação EstadualÉ atribuição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal:Questão 457941201877361Legislação EstadualAs sessões, ressalvadas as solenes, especiais e itinerantes, somente poderão ser abertas, após chamada nominal, com a presença de, no mínimo,Questão 457941201878082Legislação EstadualPara os fins da Lei Estadual no 12.956/2005, considera-se Quadro de Pessoal o conjunto de:Questão 457941201917805Legislação EstadualEm relação ao que está estabelecido para promoção funcional no sistema de administração de pessoal do Estado de São Paulo, é correto afirmar que