Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201133162Assinale a alternativa correta sobre a Seguridade Social na Constituição Federal de 1988:1457941201133162Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Cururupu - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisAssinale a alternativa correta sobre a Seguridade Social na Constituição Federal de 1988: AA Saúde é garantida pela Constituição como um direito de todos e dever do Estado, sendo de responsabilidade exclusiva da União. BA Previdência Social no Brasil é financiada exclusivamente pela contribuição dos trabalhadores e empregadores.CA Assistência Social é destinada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. DO financiamento da Seguridade Social é realizado por recursos oriundos apenas da União e das contribuições dos trabalhadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108242Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é:Questão 457941200213970Direito ConstitucionalQuando o Brasil assina e ratifica um tratado que prevê direitos aos indivíduos, o que acontece com essas disposições:Questão 457941200288742Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo está correta sobre o controle de constitucionalidade das normas no Brasil?Questão 457941200661436Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obriga...Questão 457941201197634Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201231388Direito ConstitucionalO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de todos os seguintes impostos e contribuições, EXCETO:Questão 457941201233930Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo:Questão 457941201288024Direito ConstitucionalÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941201816532Direito ConstitucionalObserve as seguintes afirmações e assinale a que está correta em relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.Questão 457941202035321Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990 é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em fa...