Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201133313Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. Os mandatos dos membros e do presidente do Conselho Federal serão de trê...1457941201133313Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. Os mandatos dos membros e do presidente do Conselho Federal serão de três anos e o Conselho renovar‐se‐á anualmente pelo terço de seus membros. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070320Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.A motivação das decisões judiciai...Questão 457941200485281Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informa...Questão 457941200639564Legislação FederalAcerca do acesso à informação, julgue o item.Negado o acesso à informação pelos órgãos ou pelas entidades do Poder Executivo Federal, não existe a pre...Questão 457941200812413Legislação FederalSegundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. O Conselho Federal poderá, quando o número de profissionais habilitados na ...Questão 457941200909607Legislação FederalQuanto ao programa de navegação Mozilla Firefox, em sua versão mais recente, aos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas e ao...Questão 457941200991505Legislação FederalCom base no Decreto-Lei n.° 200/1967, é correto afirmar que é um princípio fundamental da Administração Pública Federal o(a)Questão 457941201148120Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e...Questão 457941201198195Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, semestralmente, em sítio à disposição na Interne...Questão 457941201785892Legislação FederalAcerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemA fiscalização do exercício da profissão é dever de todos os corretores de imóveis, que, deparan...Questão 457941202027320Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedi...