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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 166 do Código Civil, é nulo o negócio jurídico quando I. cel...
De acordo com o disposto sobre bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta conforme disposições do Código Civil sobre o tema.
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o que estabelece o Código Civil em relação aos contratos de compra e venda, não podem ser comprados, sob pena de nulidade, ainda que em ...
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
José e Pedro são vizinhos e José é dono de um cachorro de porte grande. Por esse motivo, José instalou grades ao redor de sua casa, fechadura no portã...
Pedro, trabalhador, é funcionário da empresa Y. Em determinada eventualidade, visando evitar um incêndio, Pedro destruiu um painel de energia responsá...
De acordo com o disposto sobre Negócio Jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A responsabilidade civil, em uma relação profissional do médico com o paciente, pode se dar com base na obrigação de meio e de resultado. Considerando...