Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201133476A respeito dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte.O tributo é uma imposição pecuniária compulsória, podendo ser ...1457941201133476Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalA respeito dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte.O tributo é uma imposição pecuniária compulsória, podendo ser instituído por Lei ou, até mesmo, por decreto, em alguns casos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050299Direito TributárioConforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...Questão 457941200199737Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.Os serviços públicos objeto da cobrança de taxas consideram-se p...Questão 457941200492208Direito TributárioAcerca da contabilidade tributária, julgue o item.O planejamento tributário vale-se da prática da elisão fiscal, que consiste em uma forma lícita de a...Questão 457941200773260Direito TributárioCom relação ao parcelamento dos débitos apurados pela tesouraria dos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.Questão 457941201087600Direito TributárioA respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produ...Questão 457941201442036Direito TributárioQuanto ao direito constitucional, julgue o item.Os entes federados poderão instituir as taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utiliz...Questão 457941201588054Direito Tributário“Cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face...Questão 457941201647222Direito TributárioConforme a Lei n.º 9.784/1999 e a Lei n.º 12.514/2011, julgue o item.O fato gerador das anuidades é a existência de inscrição no Conselho, ainda que p...Questão 457941201651751Direito TributárioConforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.Questão 457941202062194Direito TributárioSobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.