Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201133498Relativamente à política de habitação de interesse social, de acordo com o Plano Diretor de Viana-Espírito Santo, assina...1457941201133498Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de VianaRelativamente à política de habitação de interesse social, de acordo com o Plano Diretor de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA:ACaberá ao Poder Executivo acompanhar a implementação dos projetos realizados na modalidade de Serviço Social de Moradia, providenciando a revisão da legislação, o estabelecimento de convênios com órgãos públicos e privados e as demais providências necessárias à sua viabilização.BA população idosa de baixa renda terá prioridade no acesso ao serviço de moradia social. CCriar sistema de monitoramento e avaliação da política pública habitacional não constitui ação prioritária de habitação.DServiço de Moradia Social é a ação de iniciativa pública realizada com a participação direta dos beneficiários finais e de entidades da sociedade civil, que associa a produção habitacional de interesse social, ou as demais formas de intervenção urbanísticas, com regras específicas de fornecimento de serviços públicos e investimentos em políticas sociais, adequando-os às características de grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049245Legislação Municipal (Espírito Santo)Dadas as proposições abaixo, identifique o item correto, conforme Lei 1.897/06 (Código de Posturas e de Atividades Urbanas de Viana).Questão 457941200422110Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca da acessibilidade universal e do sistema viário, conforme o Plano Diretor de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200445697Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca dos profissionais habilitados para projetar e construir, de acordo com o Código de Obras do Município de Viana-Espírito Santo, assinale a alter...Questão 457941200485900Legislação Municipal (Espírito Santo)Na lei 2.726, de 03 de junho de 2015, institui o plano municipal de educação, no art. 5º a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto ...Questão 457941200730237Legislação Municipal (Espírito Santo)Para efeitos da lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Viana-ES, sobre a progressão hori...Questão 457941200764055Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Plano Diretor de Viana-Espírito Santo, acerca do sistema de áreas protegidas, áreas verdes e espaços livres, julgue os itens abaixo: I- O S...Questão 457941201254163Legislação Municipal (Espírito Santo)Relativamente às obrigações durante a execução de obras, de acordo com o Código de Obras de Viana-Espírito Santo, julgue os itens abaixo: I- Os projet...Questão 457941201658396Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei 2.681/14 (Parcelamento do Solo Municipal de Viana), marque o item INCORRETO.Questão 457941201905696Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito dos polos estratégicos de desenvolvimento econômico no Plano Diretor do Município de VianaEspírito Santo, julgue os itens a seguir: I- Os p...Questão 457941201995706Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Código de Posturas do Município de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da defesa e do julgamento: