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Alberto, estudante de Direito, está aprendendo sobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Leu na Constituição Federal que, no Brasil, p...
Em caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Leia a notícia abaixo, divulgada no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo, no mês de maio de 2012:A Promotoria de Justiça do Consumidor a...
Josué professor remunerado em determinada universidade pública de Santa Catarina e deseja complementar sua renda ministrando aulas em outra universida...
Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fundamento da livre iniciativa, previsto no artigo 1o , inciso IV, da Constituição Federal, ...
Determinada empresa impetrou mandado de segurança contra ato de autoridade aduaneira que condicionou o desembaraço de mercadorias importadas pela impe...
Considere os seguintes órgãos: I. Tribunal Superior do Trabalho. II. Tribunais Regionais do Trabalho. III. Juízes do Trabalho. É órgão da Justiça do T...
A Assembleia Legislativa de certo Estado instaurou comissão parlamentar de inquérito para apurar eventual irregularidade no pagamento de precatórios j...
Jocasta, Deputada Federal, Martina, Deputada Estadual e Jordana, Vereadora, desligaram-se dos partidos políticos pelos quais foram eleitas, com a anuê...
Sobre o mecanismos de controle social previstos pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o