Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201133616O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade de um povo, social e juridicamente organizado. A respe...1457941201133616Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.AO Poder Constituinte é distinto, superior, anterior e fonte de autoridade dos poderes constituídos, com eles não se confundindo. BO Poder Constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, observando-se a regulamentação especial prevista na Constituição.CModernamente, predomina o entendimento de que as Assembleias Legislativas titularizam o poder constituinte, pois são órgãos que atuam por delegação popular.DO Poder Constituinte derivado reformador consiste na possibilidade de auto-organização dos Estados- -membros, por meio de suas respectivas constituições estaduais.EO Poder Constituinte originário manifesta-se de acordo com forma prefixada, não obstante seja caracterizado por ser incondicionado e ilimitado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068652Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, consta a seguinte previsão:Questão 457941200634056Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, entre os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns pertinentes à segurança e à saúde no trabalho,...Questão 457941201071341Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, estabeleceu que somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rá...Questão 457941201209786Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, na hipótese de o Tribunal de Contas da União se deparar com um contrato administrativo que entenda ilegal,...Questão 457941201371762Direito ConstitucionalConforme estabelecido pela Constituição Federal, no capítulo sobre a Organização do Estado, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos M...Questão 457941201447068Direito ConstitucionalNo tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordância práticaQuestão 457941201447754Direito ConstitucionalNo processo legislativo,Questão 457941201808460Direito ConstitucionalConsiderando os princípios que regem a Administração Pública, constantes do artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201818097Direito ConstitucionalO Congresso Nacional aprovou uma medida provisória sobre matéria relativa a benefícios previdenciários, mas idêntica matéria já havia sido disciplinad...Questão 457941202047531Direito ConstitucionalAssinale, dentre as alternativas apresentadas, o cargo privativo de brasileiro nato.