///
A Lei nº 13.019/14 institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooper...
De acordo com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999, com alterações posteriores), assinale a alternativa CORRETA.
O Art. 7º-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96, incluído pela Lei nº 13.796, de 2019, estabelece diretrizes para gara...
No âmbito organizacional é impreterível que o funcionário mantenha postura correta, siga algumas regras e tenha zelo pela instituição. Na Gestão públi...
Assinale a única alternativa que não corresponde a uma das obrigações do gestor das parcerias previstas na Lei nº 13.019/14:
A fisioterapia evoluiu ao longo das décadas, consolidando-se como uma profissão essencial para a reabilitação e promoção da saúde. Seu exercício é reg...
A Lei nº 13.019/14 dispõe que o regime jurídico de que trata esta Lei tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fort...
Analise as afirmações abaixo sobre a Lei de Acesso à Informação − Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. I.A Lei de Acesso à Informação garante o d...
A Lei nº 12.527 de 2011 é denominada de Lei de Acesso à Informação, em seu artigo 6º descreve que cabe aos órgãos e entidades do poder público, observ...
De acordo com as diretrizes para o gerenciamento de informações pelos órgãos e entidades do poder público, é necessário garantir o seguinte: I.A admin...