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Assinale a alternativa que indica, corretamente, o evento que desencadeou as origens do Serviço de Defesa Civil no Brasil:
A Lei n.º 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, introduziu mecanismos importantes de responsabilização para pessoas jurídicas que praticam at...
A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, também conhecida como Lei anticorrupção, versa “sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas ...
Diante de uma enchente catastrófica que causou danos severos à infraestrutura de uma cidade, levando ao comprometimento parcial da resposta do Poder P...
Nos termos da Instrução Normativa n. 2/16, o reconhecimento federal da situação de emergência se dará por meio de portaria, mediante requerimento do C...
Leia atentamente Texto a seguir: Art. 53: Declarada a rescisão do acordo de leniência pela autoridade competente, decorrente do seu injustificado desc...
Sobre a outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, conforme o disposto na Lei 9.074/95, assinale a alternativa INCORRETA...
É correto afirmar que o primeiro passo recomendado para garantir que um município esteja apto a cumprir com suas funções no contexto da proteção e def...
Acerca dos objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__) Reduzir os ...
Atualmente, no Brasil, existem diversos agentes atuando no mercado de energia elétrica e, dentre estes, destacase o que a Aneel define como: “[...] pe...