De acordo com a Constituição Federal, a remoção de...

Q: De acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam é

A) permitida apenas em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. | B) vedada, salvo, ad referendum do Senado Federal, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Senado Federal, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. | C) permitida apenas em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, após deliberação do Senado Federal, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. | D) vedada, salvo, ad referendum da Câmara dos Deputados, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Senado Federal, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. | E) vedada, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

457941201133728

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas

De acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam é

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas...

Questões relacionadas para praticar