Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201134004De acordo com o Capítulo I da Lei N° 11.892/2008, que dispõe sobre a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e...1457941201134004Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais | Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com o Capítulo I da Lei N° 11.892/2008, que dispõe sobre a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar:AOs reitores dos Institutos Federais terão autonomia para criar cursos, nos limites de sua área de atuação, mediante autorização do seu Colégio de Dirigentes.BNo âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.COs diplomas dos cursos oferecidos pelos Institutos Federais deverão ser encaminhados ao órgão técnico competente do Ministério da Educação para serem devidamente registrados.DPara efeito da avaliação e regulamentação das instituições e dos cursos de educação de nível médio, os Institutos Federais se equiparam aos Centros Universitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218586Legislação FederalCom base no Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, é correto afirmar que a competência para “apreci...Questão 457941200503191Legislação FederalO órgão colegiado da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri que possui a condição de instância máxima em matéria de política univers...Questão 457941200539159Legislação FederalCom relação ao estágio de estudantes, (Lei n. 11.788/08), é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201092875Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre a Carta de Serviços ao Usuário que, de conformidade com a Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017, deve ser divulga...Questão 457941201208547Legislação FederalSegundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para fins de exercício do controle interno exercido por corregedoria nas Guardas com efetivo superior...Questão 457941201572723Legislação FederalSobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, é incorreto afirmar:Questão 457941201711314Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.610/1998, que dispõe sobre os direitos autorais, são obras intelectuais protegidas, EXCETO:Questão 457941201961208Legislação FederalO usuário dos serviços públicos poderá apresentar manifestações perante a Administração Pública acerca da prestação de serviços públicos. Acerca de ta...Questão 457941202041171Legislação FederalSobre dispositivos contidos na Lei Federal Nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os In...Questão 457941202085737Legislação FederalSegundo o I Plano de Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (Res. CONEC nº 42 - 29/11/2022), com relação ao financiamento, analise as afirmativ...