Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201134178Assinale o mecanismo de incentivo à cultura que não foi instituído por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313,...1457941201134178Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Assinale o mecanismo de incentivo à cultura que não foi instituído por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991). AFundo Nacional de Cultura (FNC).BFundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts).CPrograma Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac). DPlano Nacional de Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143732Legislação FederalSobre os dispositivos contidos na Lei nº 12.527/2011 (que regula o acesso a informações), a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de...Questão 457941200291956Legislação FederalConforme disposto na Lei Federal nº 9.307/1996, a arbitragem obedecerá ao procedimento estabelecido pelas partes na convenção de arbitragem, que poder...Questão 457941200473331Legislação FederalNo segmento dedicado à “estrutura” da Política de Cultura da UFOP, são delineados os componentes que integram a Política de Cultura da universidade. N...Questão 457941201119594Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informa...Questão 457941201318689Legislação FederalJoão dirige requerimento ao Secretário Municipal de Obras Públicas de sua cidade, pedindo informações sobre custos, prazos e condições de uma obra mun...Questão 457941201497885Legislação FederalA respeito da vigência e da revogação das leis, conforme dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201581481Legislação FederalSegundo a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (Res. Nº 1.374/11 do Conselho Federal de Contabilidade), ...Questão 457941201679558Legislação FederalDe acordo com as regras protocolares de precedência, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202034907Legislação FederalA Lei Federal nº 9.636/1998 estabelece, na Seção II-A, que a inscrição de ocupação, a cargo da Secretaria do Patrimônio da União, é ato administrativo...Questão 457941202085737Legislação FederalSegundo o I Plano de Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (Res. CONEC nº 42 - 29/11/2022), com relação ao financiamento, analise as afirmativ...