Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201134265Na atualidade, discute-se muito a questão do neoconstitucionalismo, que é tema polêmico e controvertido, não somente no ...1457941201134265Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do ConstitucionalismoNa atualidade, discute-se muito a questão do neoconstitucionalismo, que é tema polêmico e controvertido, não somente no Brasil, mas em outros países. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta. AEm julgamento recente, com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal entendeu inaplicável no Brasil a teoria neoconstitucional.BO neoconstitucionalismo é uma teoria francesa, importada pelo STF com o objetivo de flexibilizar o princípio da legalidade.CUm dos pontos-chave para a compreensão do neoconstitucionalismo é a superação do dogma da supremacia da Constituição.DUm dos temas recorrentes para o entendimento do neoconstitucionalismo é a tensão entre o constitucionalismo e a democracia. EO neoconstitucionalismo é uma teorização que se reporta à interpretação dos direitos sociais, e não dos direitos políticos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055174Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do Poder Executivo.Questão 457941200181918Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional da administração pública, considere as seguintes afirmativas:1. À defesa do direito à moralidade da administração pú...Questão 457941200392088Direito ConstitucionalConsidere o teor da Súmula Vinculante n.º 43 do Supremo Tribunal Federal: “É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor i...Questão 457941200422736Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional dos agentes públicos, considere as seguintes afirmativas:1. Aos servidores públicos civis, o direito de greve pode...Questão 457941201039697Direito ConstitucionalSobre a Organização do Estado Brasileiro e a Repartição de Competências no Brasil, é correto afirmar:Questão 457941201294488Direito ConstitucionalO controle externo da Administração Pública é exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio dos Tribunais de Contas. Sobre o tema, considere as segui...Questão 457941201319575Direito ConstitucionalSegundo Daniel Wunder Hachem (2012), “a temática da omissão do Estado em regulamentar o exercício de direitos fundamentais insere-se na discussão acer...Questão 457941201662551Direito ConstitucionalA respeito da Defensoria Pública, no âmbito da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Paraná e da jurisprudência dos Tribunais Sup...Questão 457941201811207Direito ConstitucionalA Política Urbana é contemplada pela Constituição Federal, em particular, nos Artigos 182 e 183. Estabelece-se que o Poder Público municipal deve exec...Questão 457941201987041Direito ConstitucionalNo que se refere à Organização dos Poderes, conforme a Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas: 1. O Poder Legislativo é exercido pel...