Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201134285Assinale a alternativa que descreve, corretamente, um dos critérios estabelecidos pela Resolução Conama nº 1, de 31 de j...1457941201134285Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAAssinale a alternativa que descreve, corretamente, um dos critérios estabelecidos pela Resolução Conama nº 1, de 31 de janeiro de 1994, em relação à classificação da vegetação nativa no Estado de São Paulo.APermite a exploração econômica de vegetação primária sem a necessidade de licenciamento ambiental específico.BConsidera vegetação secundária apenas a vegetação que não sofreu interferência humana direta nos últimos 50 anosCClassifica toda vegetação de cerrado como vegetação secundária, independentemente de seu estado de conservação.DDefine como vegetação primária aquela vegetação de máxima expressão local, com grande diversidade biológica.EEstabelece que toda vegetação em estágio inicial de regeneração deve ser considerada como vegetação primária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347343Direito AmbientalNo que se refere à reparação do dano ambiental, é reconhecido queQuestão 457941200514418Direito AmbientalNo tocante à responsabilidade civil em matéria referente ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200528081Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguirDe acordo com o artigo 14, § 1.º da Lei n.º 6.938/81, o poluidor é obrigado a indenizar e reparar os danos causados ao ...Questão 457941200637510Direito AmbientalUm aterro sanitário será implantado no município de Itapevi e, para tanto, deverá ser solicitada previamente ao órgão ambiental competente a Licença P...Questão 457941200650359Direito AmbientalO Código Florestal determinou regras acerca da Exploração Florestal, sendo que o Plano de Manejo Florestal Sustentável deve aprovar qualquer ato que p...Questão 457941201263768Direito AmbientalSobre as regras que tutelam o meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201264652Direito AmbientalNos termos da Lei n° 11.445/2007, é correto afirmar sobre o saneamento básico no Brasil queQuestão 457941201463070Direito AmbientalA respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.Questão 457941201706568Direito AmbientalJuarez mora num município paupérrimo, sendo que sua família vive em estado de miserabilidade. Para saciar a fome de sua família, andou por mais de 30 ...Questão 457941201728301Direito AmbientalUm termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de