Conforme o art. 2º da Constituição Federal, são considerados Podere...

Avalie as seguintes ações: I. legislar sobre assuntos de interesse local; II. promover a proteção do patrimônio históricocultural local; III. criar, o...

Segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao município:

Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conheci...

A alternativa que está correlacionada a (3) é

Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conheci...

Com base nas disposições da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conheci...

A alternativa que está correlacionada a (1) é

No que concerne à classificação das Constituições, é correto afirmar que

Segundo o art. 2º da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciári...