Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201134423A Constituição Federal estabelece algumas hipóteses em que os servidores públicos estáveis poderão perder o cargo. Assin...1457941201134423Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA Constituição Federal estabelece algumas hipóteses em que os servidores públicos estáveis poderão perder o cargo. Assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese em que o servidor público estável perderá o cargo.AMediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesaBMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesaCQuando declarada a desnecessidade do cargo públicoDEm virtude de sentença judicial transitada em julgadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202920Direito ConstitucionalA União detém competência privativa para legislar sobre determinados assuntos estabelecido na Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresen...Questão 457941201229967Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade, analise as afirmativas abaixo:I. A Mesa da Câmara dos ...Questão 457941201262804Direito ConstitucionalNo ordenamento pátrio há casos de inelegibilidade absoluta, que está relacionada a características pessoais, atingindo todos os cargos eletivos e não ...Questão 457941201304222Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias funda...Questão 457941201697752Direito ConstitucionalComo é sabido, o art.3º da Constituição Federal de 1988 regulamenta os objetivos fundamentais de nosso país, ou seja, trata-se de um “roteiro”, um “pr...Questão 457941201735650Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias funda...Questão 457941201830500Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece bases para o bom exercício da Administração Pública. Neste contexto, assinale a alternativa que não reflete mandamen...Questão 457941201995389Direito ConstitucionalNa forma republicana de governo, os governantes são responsáveis pelos atos que praticam. A Constituição Brasileira prevê os casos de crime de respons...Questão 457941202014936Direito ConstitucionalLeia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional de Justiça.Questão 457941202064592Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é responsável pela resolução de conflitos e, para tanto, tem uma divisão hierárquica extensa. Nesta hierarquia o Juiz Eleitoral est...