Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirm...

O trabalho é garantido na Constituição Federal (1988), como direito social. Assim sendo é direito do trabalhador:

A idade mínima de dezoito anos é uma das condições de elegibilidade para:

De acordo com o artigo 194, da Constituição Federal de 1988- “a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes ...

Conforme a Constituição Federal do Brasil, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em...

A Constituição Federal prevê que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidad...

Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, mediante lei complementar, ...