///
São órgãos do poder judiciário, EXCETO:
Dizem que determinado rei europeu, na época em que a monarquia possuía imenso poder, costumava dizer que, “ao nomear um ministro, ele gerava inúmeros ...
A Constituição, que concentra a fonte de validade de todo o ordenamento jurídico estatal, possui normas que podem ser entendidas em dois sentidos, o m...
Ao revisar nota técnica elaborada por um colega, determinado analista do Ministério Público do Pará se deparou com a transcrição de algumas atribuiçõe...
Dentre os direitos políticos positivos consagrados na Constituição, que consistem num conjuntos de normas que asseguram ao cidadão o direito subjetivo...
“Hélio, após longa carreira profissional na área de Exatas, resolve mudar o seu rumo e realizar um curso de Ciência Política tendo se deparado com o e...
A Constituição Federal estabelece critérios para a fixação dos padrões de vencimento e demais componentes do sistema remuneratório, dentre os quais NÃ...
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito da organização político-administrativa do país, assinale...
A respeito da ação popular, é INCORRETO afirmar:
Considere o seguinte iter procedimental de uma medida provisória proposta perante o Congresso Nacional: I. A medida foi editada pelo Presidente da Rep...