Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201134907Leia as afirmativas a seguir sobre instrumentos previstos na Política Nacional dos Recursos Hídricos segundo a (Lei 9.43...1457941201134907Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisLeia as afirmativas a seguir sobre instrumentos previstos na Política Nacional dos Recursos Hídricos segundo a (Lei 9.433/1997) e marque a opção INCORRETA.AOs Planos de Recursos Hídricos.BA compensação a estados e municípios.CO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.DA cobrança pelo uso de recursos hídricos.EA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223496Direito AmbientalAnalise as afirmativas de acordo com a Lei Federal nº 12.305/10 e marque a opção CORRETA.Questão 457941200626933Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente visará, considerando a Lei Federal nº 6.938/91, à(ao)Questão 457941200629723Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, consideram-se área de preservação permanente as(os) I. faixas marginais de qualquer curso d’água natural per...Questão 457941200635234Direito AmbientalO Código Florestal, Lei 12.651/12, definiu algumas situações que são consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, relativizando os...Questão 457941200651458Direito AmbientalSobre o estudo de impactos ambientais (EIA), leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) A elab...Questão 457941200919453Direito AmbientalEm 1997, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Mais t...Questão 457941201333110Direito AmbientalA gestão integrada de resíduos sólidos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode ser definida como:Questão 457941201651000Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: I. a água é um bem de domínio público. II. a água é um recurso natural i...Questão 457941201862858Direito AmbientalCom base na Portaria de Consolidação nº 5–Anexo XX/17 (origem: PRT MS/GM 2914/2011), analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.Questão 457941202039481Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal 9.433/97, a cobrança pelo uso da água objetivaI. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de se...