Suponha que, após a edição de lei federal dispondo sobre normas gerais em matéria de previdência social, determinado Est...

Segundo a disciplina constitucional sobre a estabilidade dos servidores públicos:

Margareth foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e, após quatro anos de exercício efetivo desse cargo, foi demiti...

Ao disciplinar os papéis de Estado e sociedade na garantia do direito à educação, a Constituição da República estabelece que

Considere os seguintes dispositivos da Lei no 13.300, de 23 de junho de 2016:“Art. 1º Esta Lei disciplina o processo e o julgamento dos mandados de in...

Pela Teoria Geral do Estado, é INCORRETO afirmar:

Entende-se por quinto-constitucional:

De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Ministérios Públicos dos Estados, é correto afirmar que

Considere as seguintes afirmativas: I. O direito de reunião em locais abertos ao público deve ser exercido, segundo o texto constitucional, de forma p...

Mostra-se compatível com as normas constitucionais que regem o Sistema Tributário Nacional a

Sobre os servidores públicos, considere as assertivas abaixo.I. A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório ...