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Acerca da pena de morte e da tortura, assinale a opção correta.
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.Os princípios de Yogyakarta não encontram aplicabilidade em q...
Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou int...
A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.
No que se refere à teoria geral dos direitos humanos, julgue o item subsequente.A historicidade como característica dos direitos humanos significa con...
A Declaração Universal de Direitos Humanos
Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assin...
O tráfico de pessoas como modalidade de crime organizado internacional limita-se à exploração de mão de obra escrava.
Julgue os itens subsequentes, relativos a cooperação internacional, sequestro internacional de crianças e atribuições da AGU em matéria internacional....
A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias