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Segundo o doutrinador Silvio Rodrigues, para a economia política, “bens são aquelas coisas que, sendo úteis aos homens, provocam a sua cupidez e, por ...
Leia o texto a seguir.O tempo é fato jurídico natural de grande importância nas relações jurídicas pela influência que pode ter na gênese, exercício e...
Leia o caso a seguir. Uma pessoa aluga um imóvel urbano de seu proprietário por prazo determinado. Ao longo do contrato, são realizadas as seguintes b...
Acerca das pessoas jurídicas, o sistema de direito civil dispõe que
Na reforma de uma casa, três janelas foram retiradas para receber pequenos reparos em sua estrutura e, ao final do procedimento, foram reempregadas no...
Nos termos do Código Civil, pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dí...
Em contraponto ao formalismo exacerbado na execução das obrigações contratuais, desenvolveu-se na Inglaterra, a partir do século XVIII, a teoria do ad...
O Código Civil dispõe que o credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, situação que configura a
Segundo a doutrina clássica, o patrimônio é a emanação da personalidade, razão pela qual
Considerando o disposto no Código Civil de 2002 acerca da prescrição