Este princípio, ao reduzir a expressão semiológica...

Q: Este princípio, ao reduzir a expressão semiológica do ato impugnado a um único sentido interpretativo, garante, a partir de sua concreta incidência, a integridade do ato do Poder Público no sistema do

A) Supremacia da Constituição. | B) Concordância Prática. | C) Unidade. | D) Interpretação Conforme a Constituição. | E) Harmonização.

457941201135322

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Controle de Constitucionalidade | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Este princípio, ao reduzir a expressão semiológica do ato impugnado a um único sentido interpretativo, garante, a partir de sua concreta incidência, a integridade do ato do Poder Público no sistema do direito positivo. Essa função conservadora da norma permite que se realize, sem redução do texto, o controle de sua constitucionalidade. (STF)

O conceito apresentado diz respeito a um princípio de interpretação constitucional denominado de Princípio da

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