A respeito do Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item.Um dos objetivos do decreto em questão é o acesso digital ú...

A Lei de Sigilo Bancário (Lei Complementar n.o 105/2001) prevê um rol de instituições financeiras obrigadas a conservar sigilo nas suas operações e no...

A Assessoria de Gestão de Educação Continuada integra a estrutura do gabinete do ministro.

Considerando a Lei estadual n.º 10.579/2019, que trata da vedação ao nepotismo, e a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI) —, assinale...

Considerando a Lei n.° 12.288/2010 Estatuto da Igualdade Racial, assinale a opção correta.

Com relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue o item que se segue.A Lei de Informática, que oferece inc...

No que diz respeito à ética no serviço público, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item a seguir.É vedada a negativa de a...

A respeito do Simples Nacional, observado o disposto na CF e na LC n.º 123/2006, bem como a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a...

Considere que um idoso independente e com pouca limitação para atividades da vida diária esteja impossibilitado de conviver com sua família e não rece...

Com relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.No processo de produção de petróleo, um dos contaminantes mais indesejados é a...

Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. A autorização para o afast...