Em relação aos recursos no processo penal, cabe re...

Q: Em relação aos recursos no processo penal, cabe recurso

A) em sentido estrito da decisão que receber a denúncia. | B) de agravo, no prazo de 5 dias, da declaração da extinção da punibilidade feita pelo juiz da execução penal. | C) em sentido estrito da decisão que decidir sobre a unificação das penas. | D) de embargos infringentes quando a decisão de segundo grau, ao julgar apelação, recurso em sentido ou habeas corpus, for desfavorável ao acusado, por maioria de votos. | E) em sentido estrito da decisão que absolver sumariamente o acusado, no procedimento do Tribunal do Júri.

457941201135331

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Embargos Infringentes e de Nulidade | Recursos no Processo Penal | Recurso em Sentido Estrito | Agravo em Execução Penal

Em relação aos recursos no processo penal, cabe recurso

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação aos recursos no processo penal, cabe recurso

Questões relacionadas para praticar

Em relação aos recursos no processo penal, cabe recurso

Questões relacionadas para praticar