No processo, não basta alegar um direito, é necessário prová-lo para que ele possa ser deferido. Sobre as provas e a
produção das mesmas, assinale a alternativa INCORRETA:
A O direito não precisa de prova, porque o juiz deve conhecê-lo, mas a parte que alegar direito municipal, estadual,
estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á, o teor e a vigência, se o juiz assim determinar.
B O réu só poderá gravar a audiência de instrução e julgamento, se tiver autorização judicial expressa para tanto.
C Se uma das testemunhas apresentadas no rol de testemunhas do autor vier a falecer, ele poderá substitui-la.
D O procurador-geral do Município será inquirido em sua residência ou onde exercer sua função, salvo se ficar inerte por
01 mês depois de ter lhe sido solicitado pelo juiz que indicasse dia, hora e local para ser inquirido ou se tendo feito
referidas indicações, deixou de comparecer, injustificadamente, à sessão, para a colheita de seu testemunho, agendada
conforme suas próprias especificações.
E O ônus da prova poderá ser alterado por convenção das partes ou por decisão judicial fundamentada diante das
peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo ou à maior
facilidade de obtenção da prova do fato contrário, mas esta decisão deve assegurar à parte o direito de se desimcumbir
de referido ônus.