Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201135774Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. Embora certas formas d...1457941201135774Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos IndígenasEm relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. Embora certas formas de viver das comunidades indígenas recebam proteção constitucional, esta não abrange a tutela de suas manifestações culturais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048052Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e às atribuições e responsabil...Questão 457941200169163Direito ConstitucionalO impedimento que a Constituição Federal trouxe para a instituição de impostos sobre renda ou serviços entre os entes da Federação configura o princíp...Questão 457941200338300Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue o próximo item.A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificamente ...Questão 457941200442019Direito ConstitucionalPertence ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de propor ao Congresso Nacional a criação e a extinção de cargos em seu próprio âmbito e no âmbito d...Questão 457941201175204Direito ConstitucionalAcerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social, assinale a opção ...Questão 457941201241786Direito ConstitucionalConsidere que o estado de Goiás, na vigência da atual CF e respeitando as normas constitucionais aplicáveis, tenha criado uma autarquia estadual respo...Questão 457941201582705Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seg...Questão 457941201724499Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, conforme a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941201744192Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado, ou de revisão ou reforma, caracteriza-se por ser inicial, autônomo e incondicionado, corporificando-se por meio de inst...Questão 457941202008303Direito ConstitucionalCabe reclamação constitucional dirigida ao STF para impugnar ato de natureza administrativa que tenha contrariado entendimento firmado em I súmula vin...