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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Povos Indígenas.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue.
Embora certas formas de viver das comunidades indígenas
recebam proteção constitucional, esta não abrange a tutela de
suas manifestações culturais.