Sobre a pena de demissão, em concordância com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do M...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, assinalar a ...

De acordo com a Lei Complementar nº 3.673/91, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.961/2015 — Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...

Com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias. II. Auxí...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. As contas do Município ficarão, du...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o Prefeito, analisar os itens abaixo:I. O Prefeito gozará de férias anuais de 60 dias, mediante com...

Em conformidade com o Decreto Municipal nº 8.229/83 e alterações, sobre os veículos de táxi lotação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a sindicância investigatória, analisar a s...

Em relação à saúde e ao saneamento básico, segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Os Projetos de Lei que disponham sobre, por exemplo, a criação, alteração e ex...