Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201135855Consoante o Código Civil, a emancipação voluntária faz cessar a responsabilidade dos pais para com atos ilícitos de filh...1457941201135855Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano | Parte Geral do Direito CivilConsoante o Código Civil, a emancipação voluntária faz cessar a responsabilidade dos pais para com atos ilícitos de filho menor. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395697Direito CivilEm 01/12/1975, Sílvio, então com 21 anos de idade, casou-se com Alice, então com 22 anos de idade, pelo regime legal então vigente (comunhão universal...Questão 457941200416838Direito CivilA interpretação do negócio jurídico é um elemento crucial no âmbito do direito civil, visando compreender a vontade das partes envolvidas e garantir a...Questão 457941200470649Direito CivilConforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o abandono afetivo de filho pode ensejar ao pai a responsabilidade por dano moral desde o conhe...Questão 457941200508249Direito CivilHelena, 17 anos, firmou contrato de compra e venda de um imóvel de sua propriedade, vendendo-o a Lucas. Após a assinatura do contrato, Lucas, que tinh...Questão 457941200629758Direito CivilJoão celebrou contrato de empréstimo com uma instituição financeira para aquisição de um caminhão, dando o veículo em garantia fiduciária. Após inadim...Questão 457941200714920Direito CivilAnalise as afirmativas a seguir. I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. II. É também do...Questão 457941200873327Direito CivilJoão e Manoel devem, solidariamente, R$ 500,00 (quinhentos reais) a Pedro. Imaginemos que, antes do pagamento da dívida, João, que possui 2 (dois) fil...Questão 457941201039763Direito CivilUma Fundação privada, instituída em 1972, tem por objeto a prestação de serviços de saúde e é a mantenedora de um hospital em um determinado municípi...Questão 457941201756172Direito CivilEm decorrência das fortes chuvas ocorridas na cidade de Florianópolis-SC, o telhado de um edifício de apartamentos foi completamente danificado. Nos d...Questão 457941201812776Direito CivilSegundo estabelece o Código Civil, é admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, ap...