Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201135928Os representantes de que trata o art. 3º, da Resolução SMA n.º 33/2017, serão indicados pelos dirigentes dos respectivos...1457941201135928Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio AmbienteOs representantes de que trata o art. 3º, da Resolução SMA n.º 33/2017, serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e entidades que os compõem, sendo designados:APelo Secretário de Estado do Meio Ambiente. BPelo Coordenador de Educação Ambiental. CPelo diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. DPela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. EPelo Governador do Estado de São Paulo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344597Legislação EstadualDe acordo com o art. 111 – A, é vedada a nomeação de pessoas que se enquadrem nas condições de:Questão 457941200353494Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n° 022, de 15 de março de 1994, que estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polí...Questão 457941200506347Legislação EstadualAssinale a alternativa que complete, corretamente, o texto. Salvo casos de absoluta conveniência, a juízo do Governador do Estado, nenhum funcionário ...Questão 457941200994786Legislação EstadualAnalise os itens abaixo acerca do IPASGO SAÚDE na Lei 14.081/2002 e, em seguida, assinale a alternativa correta:I Os detentores de mandato eletivo pod...Questão 457941201158293Legislação EstadualAs alterações realizadas na Lei nº 14.081, de 26 de fevereiro de 2002, reestruturaram o IPASGO e ainda instituíram o Plano de Assistência a Saúde IPAS...Questão 457941201297363Legislação EstadualAcerca das responsabilidades do funcionário, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. ( ) Nos casos de inde...Questão 457941201468718Legislação EstadualSegundo o art. 112, as leis e atos administrativos externos, para que produzam seus efeitos regulares, deverão ser:Questão 457941201710392Legislação EstadualConsidere o Decreto n.º 60428, de 08 de maio de 2014, para assinalar a alternativa correta. I- As divergências entre os agentes públicos serão solucio...Questão 457941201869036Legislação EstadualConforme a Lei n.º 10020, de 03 de julho de 1998, ficará delegado às Agências, a partir da data das respectivas instituições, o exercício das seguinte...Questão 457941201973677Legislação EstadualSegundo o art. 11 da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba/PR, os bens públicos podem ser: I. De uso comum do Povo, tais como estradas municipai...