De acordo com a Resolução nº. 1008, de 9 de dezemb...

Q: De acordo com a Resolução nº. 1008, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades, os proced

A) Ordem judicial expedida em mandado de segurança. | B) Denúncia apresentada por entidade de classe ou por instituição de ensino. | C) Denúncia apresentada por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. | D) Iniciativa do CREA, quando constatados, por qualquer meio à sua disposição, indícios de infração à legislação profissional. | E) Relatório de fiscalização.

457941201135954

Ano: 2011Banca: CONSULPLANOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004

De acordo com a Resolução nº. 1008, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades, os procedimentos para instauração do processo têm início no CREA em cuja jurisdição for verificada a infração, por meio dos seguintes instrumentos, EXCETO:

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