Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201136137Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.O uso de meios eletrônicos na tramitação de processos judiciais ...1457941201136137Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.419/2006 - Processo Judicial EletrônicoJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.O uso de meios eletrônicos na tramitação de processos judiciais deve ser aplicado de formas distintas na esfera trabalhista e nos juizados de primeira instância.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344423Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo ao documento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) acerca de gerenciamento de riscos corporativos,...Questão 457941200476904Legislação FederalConsiderando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...Questão 457941200602529Legislação FederalJulgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. A empresa contratada para o provimento da solução de TIC deve ser a m...Questão 457941200757746Legislação FederalNo que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...Questão 457941200959896Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018), julgue o item ...Questão 457941200963805Legislação FederalConsidere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada. Nessa situação, se a mercador...Questão 457941200987232Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar (LC) n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e empresas de pequeno porte.Questão 457941201197632Legislação FederalAcerca do tema de financiamento do esporte no Brasil, julgue os itens subsequentes.Para o cumprimento de suas competências, o Comitê Olímpico Brasilei...Questão 457941201427686Legislação FederalEm razão de reiterada ausência de pagamento de aluguel, a locadora Renata ajuizou ação de despejo em face de sua inquilina Débora. Ao examinar a docum...Questão 457941202019100Legislação FederalAs competências da ANCINE incluemfornecer certificados de registro dos contratos de produção, coprodução, distribuição, licenciamento, cessão de direi...