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Tendo em vista as peculiaridades do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar, em relação ao expediente regulamentar, que
Se houver indícios de incapacidade civil do notário ou registrador, o Corregedor Permanente
Para aceitação do apontamento de títulos emitidos fora do Brasil, em moeda estrangeira, são exigidas
Sobre o Registro de Títulos e Documentos, é correto asseverar que
Para ser efetuado o traslado de assento de casamento de brasileiro, ocorrido em país estrangeiro, o mesmo deverá ser requerido por um dos cônjuges ou ...
Em relação aos efeitos do registro de emancipação por instrumento público ou mandado judicial e as suas formalidades é correto afirmar que o registro ...
A respeito do procedimento de registro tardio de nascimento, deverá o Registrador Civil processante
O registro da hipoteca judiciária na matrícula do imóvel poderá ser feito
Quanto aos prepostos, é correto afirmar que
Segundo a Lei n.º 8.935/94, são respectivamente, um direito e um dever do notário ou oficial registrador: