A LONMP assegura ao MP autonomia funcional, administrativa e financ...

Question 1

A LONMP assegura ao MP autonomia funcional, administrativa e financ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201136411

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Texto associado

Julgue os itens subsequentes, acerca da Lei Orgânica Nacional do
Ministério Público (LONMP).

A LONMP assegura ao MP autonomia funcional, administrativa e financeira, inclusive para editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem em vacância de cargos e carreira e dos serviços auxiliares, cuja eficácia depende da aprovação prévia do Poder Judiciário e do tribunal de contas do estado.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200909959Legislação do Ministério Público

Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.O exercício da função de su...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201145457Legislação do Ministério Público

O presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado, nomeia o procurador-geral de justiça nos estados, o procurador-geral militar...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201187994Legislação do Ministério Público

Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941201471651Legislação do Ministério Público

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.O Ministério Público que atua no Tribunal d...

#Ministério Público Federal#Legislação do MPU

Questão 457941201643889Legislação do Ministério Público

A crítica pública e desrespeitosa a órgão do Ministério Público do Estado do Amapá feita por qualquer de seus membros é uma conduta incompatível com o...

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)

Questão 457941201941071Legislação do Ministério Público

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Question 2

A LONMP assegura ao MP autonomia funcional, administrativa e financ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201136411

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Texto associado

Julgue os itens subsequentes, acerca da Lei Orgânica Nacional do
Ministério Público (LONMP).

A LONMP assegura ao MP autonomia funcional, administrativa e financeira, inclusive para editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem em vacância de cargos e carreira e dos serviços auxiliares, cuja eficácia depende da aprovação prévia do Poder Judiciário e do tribunal de contas do estado.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200909959Legislação do Ministério Público

Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.O exercício da função de su...

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#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201187994Legislação do Ministério Público

Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941201471651Legislação do Ministério Público

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.O Ministério Público que atua no Tribunal d...

#Ministério Público Federal#Legislação do MPU

Questão 457941201643889Legislação do Ministério Público

A crítica pública e desrespeitosa a órgão do Ministério Público do Estado do Amapá feita por qualquer de seus membros é uma conduta incompatível com o...

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)

Questão 457941201941071Legislação do Ministério Público

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público