Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201136547Nos termos do texto atual da Constituição Federal, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO,1457941201136547Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Câmara de Conselheiro Lafaiete - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNos termos do texto atual da Constituição Federal, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO,Aremuneração do trabalho noturno superior à do diurno.Bassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.Clicença à paternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cinco dias.Ddécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. Eirredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130554Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200195131Direito ConstitucionalÉ de competência exclusiva do Presidente da RepúblicaQuestão 457941200797066Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º da Constituição da República de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941200839269Direito ConstitucionalO parecer prévio, apresentado ao Tribunal de Contas face à prestação de contas pelo Prefeito, somente poderá ser rejeitado pela Câmara Municipal por d...Questão 457941200969634Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República de 1988, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201047632Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais previstas na Constituição da República de 1988, analise as afirmações a seguir e informe (V) para ...Questão 457941201208811Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I- ensino fundamental, obrigatório ...Questão 457941201365257Direito ConstitucionalÉ um princípio que exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno da função admin...Questão 457941201882867Direito ConstitucionalA sequência correta éQuestão 457941202054473Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos políticos, a Constituição Federal de 1988 dispõe que