Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201136609Com base no Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as ruas da cidade são consideradas:I. Inalienáveis. II. Bens de ...1457941201136609Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Iraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Iraí | Código de Posturas de Iraí - Lei nº 82/1949Com base no Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as ruas da cidade são consideradas:I. Inalienáveis. II. Bens de uso comum. III. Vias particulares. Quais estão corretas?AApenas I e II.BApenas II e III.CI, II e III.DApenas II. EApenas I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054649Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 21 da Lei Municipal nº 4.955/2013 – Código de Obras, “A licença para construir terá _______ meses de validade para início da obra; find...Questão 457941200061433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à Lei Complementar nº 01/2007, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Restinga Sêca, analise as assertivas ...Questão 457941200120167Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 39 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS define que a __________________ é o deslocamento do se...Questão 457941200227896Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o artigo 7º da referida Lei ”A avaliação de desempenho será realizada _______________ pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Est...Questão 457941200286996Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A promoção por desempenho dos profissionais do magistério dar-se-á a cada __________________________, tendo como condição um processo de avaliação per...Questão 457941200822911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao treinamento e à promoção dos servidores públicos municipais, à luz do Plano de Carreira do Município – Lei Municipal nº 052/1993, analis...Questão 457941200951426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código Tributário do Município de São Borja, Lei Complementar nº 099/2017, dispõe sobre funções e competências da Administração Tributária Municipal...Questão 457941201082571Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, serão criados tantos Conselhos Municipais quantos forem necessários; ...Questão 457941201898680Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São competências do Sistema Municipal de Saúde previstas na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa: I. Propiciar recursos visando à educação sexual e...Questão 457941202057939Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio/RS (Prev-Esteio), sobre os registros financeiros e contábeis, o município encam...