O direito ao respeito, previsto expressamente pelo Estatuto do Idos...

A Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto da pessoa Idosa) prevê que a pessoa idosa tem direito aos direitos fundamentais inerentes à pessoa ...

Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é

O Estatuto do Idoso é um dos diplomas legais que busca robustecer a tutela coletiva dos direitos dos idosos, que conjugando-se com outros grupos vulne...

Quanto aos direitos dos idosos, é correto afirmar:

A garantia de prioridade do idoso compreende, entre outras, atendimento preferencial junto aos órgãos públicos e privados. Entre os idosos, deve-se ob...

Com relação aos direitos fundamentais previstos no Estatuto do Idoso, considere: I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um d...